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TRT/09 - 23º Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 004

Sobre a execução no processo do trabalho, disserte precisamente sobre:


a) pressupostos;


b) dissimilitudes entre execução definitiva e provisória;


c) suspensão e extinção;


d) escolha das normas de regê ...

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MP/RJ - XXXII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2011
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 041

Contribuinte foi autuado por pagar a menor o IPTU supostamente devido e não obtém êxito na esfera administrativa. O valor de IPTU a menor exigido a título de principal é de R$ 20.000,00 (vinte mil ...

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MP/MG - 52º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Peça: Apelação cível

Na fictícia Comarca de Capitão Ananias, interior de Minas Gerais, o Promotor de Justiça ali oficiante firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o produtor rural Blairo Knorr, no qual este se obri ...

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DPE/RJ - 25º Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/RJ - Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 011

Defensor Público Titular de Comarca do Estado do Rio de Janeiro com atribuição fazendária é procurado por assistido, citado em ação de execução fiscal para cobrança de IPTU referente aos exercício ...

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Municipal/PR - Curitiba - Concurso para Procurador - 2015
Org.: Municipal/PR - Curitiba
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 006

A empresa Estacionamentos Paranaenses Ltda. foi notificada pelo Município de Curitiba para recolher R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e ...

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OAB - 13º Exame de Ordem Unificado - 2014
Disciplina: Direito Tributário
Peça: Exceção de pré-executividade

Determinada pessoa jurídica declarou, em formulário próprio estadual, débito de ICMS. Apesar de ter apresentado a declaração, não efetuou o recolhimento do crédito tributário correspondente, o que ...

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OAB - 08º Exame de Ordem Unificado - 2012
Disciplina: Direito Tributário
Peça: Agravo de instrumento

A Construtora Segura Ltda. está sendo executada pela Fazenda Pública Municipal. Entretanto, a empresa havia proposto uma ação de consignação em pagamento, com relação ao mesmo débito apontado na C ...

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TJ/PR - Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura - 2011
Org.: TJ/PR - Tribunal de Justiça do Paraná
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 009

Uma empresa propôs execução de título extrajudicial contra outra empresa, a qual somente aos um longo período foi citada na pessoa de seu representante legal. Como não foram localizados bens em no ...

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2003
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 005

Iniciada a execução trabalhista, a devedora (sociedade por cotas de responsabilidade limitada) não foi encontrada, por ter encerrado irregularmente suas atividades. A devedora foi, a pedido do ex ...

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TRT/20 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2003
Org.: TRT/20 - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

Sabe-se que a competência é a medida da jurisdição e tem como objetivo assegurar ao cidadão o direito ao juiz natural. Disserte sobre a questão.

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